DESCRIÇÃO
Este manual foi preparado de modo a dar resposta às questões mais frequentes que se colocam em sede deste imposto, com um carácter essencialmente prático e utilizando uma linguagem de fácil leitura e compreensão.

Esta terceira edição, já contemplada com as alterações propostas pelo Orçamento de Estado de 2007, foi elaborada, de forma a ser um livro motivador na apresentação dos assuntos, optando-se por evidenciar as regras gerais de funcionamento do imposto, em detrimento do aprofundamento de aspectos marginais, constituindo um importante auxiliar de consulta e estudo para todos os contribuintes e estudantes.

Este manual é completado com exemplos práticos e por este motivo acreditamos que esta publicação interessa a todos os profissionais e técnicos que lidam directamente ou indirectamente com a legislação referente à tributação indirecta interna, constituindo um importante auxiliar de consulta e estudo para todos os contribuintes e estudantes.

CONTEÚDOS
- Incidência
- Isenções
- Valor Tributável
- Taxas
- Apuramento do Imposto
- Obrigações dos Sujeitos Passivos de IVA
- Regimes Especiais
- Disposições Comuns
- Liquidações e Pagamento do Imposto
- Outras Obrigações dos Contribuintes
- Impressos / Declarações
- Bens e Serviços Sujeitos à Taxa Reduzida/Intermédia
- Decretos-Lei

PÚBLICO ALVO
- Profissionais da Área
- Docentes e Estudantes
- Formadores e Formandos

O(S) AUTOR(ES)
Carlos Manuel Costa da Silva
Licenciado em Contabilidade e Administração Fiscal pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Exerce funções profissionais de Técnico Oficial de Contas.

Elisabete Caçoete Gomes
Licenciada em Contabilidade e Administração Fiscal pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Exerce funções profissionais de Técnica Oficial de Contas.

ÍNDICE
Nota Introdutória
1ª Parte - Imposto sobre o Valor Acrescentado
Capítulo I - Incidência
1 - O que está sujeito a imposto?
2 - Quem está sujeito a imposto?
3 - Regras de territorialidade
4 - Facto gerador e exigibilidade do imposto
Capítulo II - Isenções
1 - Isenções nas operações internas
2 - Isenções nas importações
3 - Isenções nas exportações, operações assimiladas a exportações e transportes internacionais
4 - Outras isenções
Capítulo III - Valor Tributável
1 - Valor tributável nas transacções internas
2 - Valor tributável na importação de bens
Capítulo IV - Taxas
Capítulo V - Apuramento do imposto
1 - Direito à dedução
2 - Regularização das deduções
Capítulo VI - Obrigações dos Sujeitos Passivos de IVA
1 - Obrigação de pagamento
2 - Obrigações declarativas
3 - Obrigações de facturação
4 - Obrigações de contabilização
5 - Obrigações de conservação de documentos
Capítulo VII - Regimes especiais
1 - Regime especial de isenção
2 - Regime especial dos pequenos contribuintes do IVA
3 - Regime de tributação dos combustíveis líquidos aplicável aos revendedores
Capítulo VIII - Disposições comuns
1 - Centralização da contabilidade ou da escrita
Capítulo IX - Regime Especial Aplicável às Transmissões de Bens em Segunda Mão, Objectos de Arte, de Colecção e Antiguidades
Capítulo X - Regime Aplicável às Agências de Viagens e Operadores de Circuitos Turísticos
Capítulo XI - Regime Particular dos Tabacos
Capítulo XII - Questões Colocadas pelos Contribuintes
2ª Parte - Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias
Capítulo I - Incidência
1 - O que está sujeito a imposto?
2 - Quem está sujeito a imposto?
3 - O que não está sujeito a imposto?
4 - O que são transmissões intracomunitárias de bens?
5 - O que é uma operação triangular?
6 - Quais as condições para aplicação do regime de vendas à distância?
Capítulo II - Isenções
1 - O que está isento de imposto?
2 - Quais as isenções quando faço aquisição?
3 - E noutros casos, o que está isento?
Capítulo III - Valor Tributável
1 - Como determinar o valor tributável?
Capítulo IV - Taxas
Capítulo V - Liquidação e Pagamento do Imposto
1 - O que posso deduzir?
2 - Quais as obrigações dos contribuintes?
Capítulo VI - Outras Obrigações dos Contribuintes
1 - De liquidação
2 - De facturação
3 - Declarativas
4 - Contabilísticas

Anexo 1 - Impressos/Declarações
Anexo 2 - Bens e Serviços Sujeitos à Taxa Reduzida/Intermédia
Anexo 3 - Decretos-Lei